Mãe de jovem agredido por PM processará o Estado por lesão e injúria racial

Ministério Público da Bahia designou promotor de Justiça para acompanhar o caso.

(Foto: Arisson Marinho/ CORREIO)

A família do adolescente agredido em Paripe por um policial militar entrará com ação na justiça contra o governo estadual por lesão corporal e injúria racial. De acordo com o advogado Brasilino Gomes, que representa a vítima, a família também pedirá indenização por danos morais. Ainda conforme Gomes, como o caso tornou-se público, a situação é passível de ação incondicionada, ou seja, que não precisa nem mesmo de manifestação das vítimas para ser iniciada.

Por  conta disso, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deve representar a família na causa. Procurado, o MP informou que já tomou conhecimento das cenas de violência policial contra o jovem e que imediatamente manteve contato com o comando da Polícia Militar para obter informações sobre o caso. 

O Ministério Público disse que solicitou saber também quais foram as medidas adotadas para a punição do policial envolvido e que, “diante da gravidade e da repercussão do fato”, a instituição entendeu necessária a designação de um promotor de Justiça com atribuições na área para acompanhamento do Inquérito Policial Militar (IPM).

Nessa quarta-feira (5), o adolescente agredido foi recebido no Comando Geral da Polícia Militar para um pedido oficial de desculpas feito pelo coronel Anselmo Brandão, comandante geral da PM. Também nessa quarta o jovem realizou exame de corpo de delito. 

O tio da vítima que prefere não ser identificado afirmou que o pedido de desculpas da PM não é suficiente.

Segundo Brasilino Gomes, outros dois jovens que estavam no momento da abordagem ainda devem ser ouvidos na Corregedoria Geral da PM. “Nós vamos seguir e aguardar o processo disciplinar com relação ao policial”, disse. O nome do policial militar, que está afastado das atividades das ruas, não foi divulgado pela corporação. Em nota, a PM disse que o oficial será encaminhado para atendimento psicológico no Departamento de Promoção Social (DPS) da instituição.

Relembre No domingo (2), o adolescente voltava para casa, junto com a namorada e uma amiga dela, em direção a um ponto de ônibus, quando o casal parou para falar com um amigo que estava em um carro. No momento que conversavam, uma equipe da PM se aproximou e um dos policiais disse: “O que está acontecendo aí?”.

Na abordagem truculenta, o PM retira a boina do jovem que usa cabelo no estilo black power e a joga no chão. Ao ouvir o rapaz dizer que é trabalhador, o PM retruca: “Você pra mim é um ladrão. Você é vagabundo! Essa desgraça desse cabelo. Tire aí [o chapéu], vá! Essa desgraça aqui. Você é o quê? Você é trabalhador é, viado?”, disse o PM à vítima, que, por causa disso, afirmou estar com medo de represálias e pensa em cortar o cabelo.

A ação foi gravada sem que os policiais envolvidos na abordagem percebessem e as imagens foram divulgadas nas redes sociais na tarde de segunda-feira (3).

Ministério dos Direitos Humanos repudia agressão Em nota pública, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), gerido pela ministra Damares Alves, repudiou o ato de racismo ocorrido em Salvador. Por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), o ministério condenou a atitude irregular do policial e disse que a postura "não corresponde com o comportamento esperado de um servidor da Lei".

O documento emitido diz ainda que "nenhum tipo de violência e racismo será tolerado por este Ministério e, por isso, prestamos nossa solidariedade e apoio ao jovem agredido e reafirmamos o objetivo da SNPIR de enfrentar e combater o racismo no Brasil", completa. Em seguida, o MMFDH afirmou que confia no trabalho da Polícia Militar por acreditar que a corporação não aprova este tipo de abordagem. O ministério pediu ainda que as pessoas denunciem os casos de racismo e violência através do Disque 100.

Fonte: Correio24horas